Os Direitos das Viúvas no Islam 

Talvez não haja tanto a dizer sobre um ser tão prejudicado seus obstáculos são muitos. Ainda assim, porém,

Viúva é aquela mulher que, por razões das quais somente Allah tem conhecimento, foi mais uma das vítimas do destino. Seu sofrimento é descomunal, e sua perda…um tanto marcante! Mas não é de se espantar: da noite para o dia, passou de provida para provedora, e agora deve desempenhar o papel tanto do homem quanto da mulher. Afinal de contas, crianças são crianças, e a vida continua. Esse sofrimento, entretanto, não é apenas financeiro. É também emocional, e afeta o psicológico. Talvez não haja tanto a dizer sobre um ser tão prejudicado seus obstáculos são muitos. Ainda assim, porém, o Islam enfatiza os seus direitos.

 

Os Direitos Financeiros:

Com a morte do marido, a viúva retém muitos de seus direitos financeiros: parte da herança é alocada à ela, e ninguém—absolutamente ninguém—possui o direito de adquiri-la sem a sua permissão. Caso o falecido, por outro lado, não tenha deixado bens suficientes às suas necessidades e às das crianças, a caridade para eles passa a ser obrigação da comunidade. De acordo com o profeta Mohammed (PECE),

Aquele que cuida de uma viúva ou de uma pessoa pobre é como um ‘mujahid’ (guerreiro) que luta pela causa de Allah, ou como aquele que ora durante toda a noite e jejua durante todo o dia.” [al-Bukhari] 

Segundo a Sharia (a Lei Islâmica), a viúva tem de fato direito à parte daquilo que foi deixado por seu marido. Sua porção é de um quarto, caso não possua crianças, ou de um oitavo, caso sim. Allah disse no Alcorão:

E para as esposas é prescrito um quarto, caso não tenha nenhuma criança. Se sim, porém, então para elas deve ser entregue um oitavo daquilo que deixar.” [4:12] 

O Islam também fornece à viúva o direito à moradia, para que possa viver, assim, em segurança com suas crianças. Caso nenhuma casa tenha sido deixada para ela, uma determinada quantia é extraída da propriedade herdada para que a compra de uma seja realizada. Isso, pois, nesse momento, mais do que qualquer outro herdeiro, necessita de um local onde possa viver.

 

O Direito de se Casar Novamente:

Com base na perspectiva da Sharia à respeito do novo casamento por parte da viúva,

o Islam considera a natureza humana e permite que este seja realizado após um período de espera conhecido como “iddah”. Passados exatos quatro meses e dez dias do falecimento de seu marido, ou o nascimento de seu bebê, no caso daquelas que estão grávidas, a concessão do casamento lhes é fornecida mais uma vez. Allah, o Exaltado, diz:

Quanto àqueles, dentre vós, que falecerem e deixarem viúvas, estas deverão aguardar quatro meses e dez dias. Ao cumprirem o período prefixado, não sereis responsáveis por tudo quanto fizerem honestamente consigo mesmas, porque Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.” [2:234] 

Portanto, frisando novamente, seu período de espera é conhecido como “iddah”. Assim que finda, o Islam permite que se case novamente para que mantenha sua castidade e preencha o vazio psicológico deixado pela perda de seu marido—principalmente se ainda for jovem e possuir crianças que precisem da figura de um pai. No momento da escolha, deve levar em consideração uma pessoa que seja gentil e piedoso, tanto para com ela quanto para os pequeninos. Se mesmo assim decidir não se casar, contudo, e assuma a responsabilidade pertinente somente ao direito das crianças, recebe uma recompensa de tamanho considerável. De acordo com o profeta (PECE), a viúva que se dedica à criação de órfãos irá acompanhá-lo no paraíso:

‘Eu e aquele que cuida de um órfão estaremos assim no paraíso’. Então, mostrou seus dedos indicador e médio, e os separou.” [al-Bukhari] 

Logo, precisa de tempo e espaço para se acostumar à essa nova vida, uma vez que, com a morte do marido, sente-se fraca e incapaz de assumir qualquer tipo de responsabilidade maior. À medida que se adapta à situação e recebe apoio da sociedade, passa, então, a desenvolver a confiança que precisa em si mesma para explorar suas habilidades. O Islam mantém seus direitos financeiros, psicológicos e emocionais, e encoraja a comunidade muçulmana a cuidar tanto dela quanto de seus filhos.


Mais recursos:

* A Mulher no Islam Mito e Realidade
* ebooks gratuitos em português

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